POLÍTICA DE COOKIES
Última atualização: 20 de agosto de 2026
O Programa Portas Abertas, responsável pelo site programaportasaberta.com.br (“Site”), utiliza cookies e tecnologias semelhantes para proporcionar uma experiência adequada aos visitantes, permitir o funcionamento de determinadas funcionalidades, compreender como o Site é utilizado e, quando aplicável, oferecer conteúdos e comunicações mais relevantes.
Esta Política de Cookies explica o que são cookies, quais tipos podem ser utilizados no Site, para quais finalidades são empregados e como você pode gerenciar suas preferências.
Esta Política deve ser lida em conjunto com o Aviso/Política de Privacidade do Programa Portas Abertas.
1. O que são cookies?
Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa determinados sites.
Esses arquivos podem permitir que o Site reconheça o dispositivo do visitante, memorize determinadas preferências, mantenha funcionalidades em funcionamento e obtenha informações sobre a utilização do Site.
Os cookies podem ser classificados de diferentes formas, inclusive como cookies próprios, de terceiros, necessários, analíticos, funcionais ou de publicidade.
2. Por que utilizamos cookies?
O Site poderá utilizar cookies para as seguintes finalidades:
- garantir o funcionamento adequado e seguro do Site;
- manter funcionalidades essenciais;
- memorizar determinadas preferências do usuário;
- compreender como os visitantes utilizam o Site;
- identificar erros e melhorar o desempenho e a experiência de navegação;
- medir o alcance e a efetividade das páginas e conteúdos;
- realizar, quando aplicável e autorizado, ações de comunicação, publicidade ou remarketing;
- cumprir obrigações legais e proteger os direitos do Programa Portas Abertas e dos usuários.
A utilização de cookies não necessários observará as bases legais aplicáveis e, quando o consentimento for a base legal utilizada, dependerá da manifestação de vontade do usuário.
3. Categorias de cookies utilizados
3.1. Cookies necessários
São cookies essenciais para que o Site funcione corretamente e para disponibilizar determinadas funcionalidades solicitadas pelo usuário.
Esses cookies podem estar relacionados, por exemplo, à segurança, funcionamento técnico, gerenciamento de sessão e preferências essenciais.
Por serem necessários para o funcionamento do Site, esses cookies não podem ser necessariamente desativados por meio do mecanismo de preferências de cookies.
Base legal: conforme a finalidade e as circunstâncias do tratamento, poderão ser aplicadas as hipóteses legais previstas na Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
3.2. Cookies de funcionalidade
São utilizados para lembrar determinadas escolhas e preferências do visitante, permitindo uma experiência mais personalizada.
Podem, por exemplo, armazenar preferências relacionadas a idioma, configurações ou funcionalidades do Site.
Base legal: quando aplicável, consentimento do titular ou outra hipótese legal adequada à finalidade específica.
3.3. Cookies analíticos ou de desempenho
Esses cookies permitem compreender como os visitantes utilizam o Site, como quais páginas são acessadas, quanto tempo permanecem em determinadas páginas e se ocorrem erros ou problemas de funcionamento.
Essas informações podem ser utilizadas para melhorar o conteúdo, a estrutura, a navegação e o desempenho do Site.
Base legal: quando aplicável, consentimento do titular ou outra hipótese legal adequada à finalidade específica.
3.4. Cookies de publicidade e marketing
Caso utilizados no Site, esses cookies poderão ser empregados para compreender interesses e comportamentos de navegação e, conforme aplicável, apresentar comunicações ou anúncios mais relevantes.
Cookies dessa categoria poderão ser fornecidos por terceiros, como plataformas de publicidade e redes sociais.
Base legal: quando aplicável, consentimento do titular.
3.5. Cookies de terceiros
Algumas funcionalidades incorporadas ao Site podem utilizar serviços fornecidos por terceiros. Nesses casos, os respectivos provedores poderão utilizar cookies ou tecnologias semelhantes.
Exemplos podem incluir ferramentas de análise de audiência, vídeos incorporados, mapas, plataformas de comunicação, redes sociais ou ferramentas de publicidade.
A utilização efetiva dessas tecnologias dependerá dos serviços instalados e ativos no Site.
4. Relação dos cookies
A tabela abaixo deverá ser atualizada de acordo com o inventário técnico efetivamente identificado no Site:
| Cookie/Ferramenta |
Categoria |
Finalidade |
Provedor |
Duração |
| [Nome do cookie] |
Necessário |
[Finalidade] |
[Próprio/Terceiro] |
[Sessão/Período] |
| [Nome do cookie] |
Funcionalidade |
[Finalidade] |
[Provedor] |
[Período] |
| [Nome do cookie] |
Analítico |
[Finalidade] |
[Provedor] |
[Período] |
| [Nome do cookie] |
Marketing |
[Finalidade] |
[Provedor] |
[Período] |
Observação: a relação acima deve corresponder aos cookies efetivamente instalados pelo Site. Cookies, ferramentas e períodos de retenção podem ser alterados conforme atualizações técnicas ou mudanças nos serviços utilizados.
5. Consentimento e gerenciamento das preferências
Ao acessar o Site, o usuário poderá visualizar um aviso ou banner de cookies, quando aplicável, pelo qual poderá gerenciar suas preferências.
Os cookies não necessários sujeitos ao consentimento deverão permanecer desativados até que o usuário manifeste sua escolha, quando essa for a base legal aplicável.
O usuário poderá:
- aceitar os cookies não necessários;
- rejeitar os cookies não necessários;
- selecionar categorias específicas de cookies;
- alterar posteriormente suas preferências;
- retirar seu consentimento, quando essa for a base legal utilizada.
A ANPD recomenda que o gerenciamento de cookies ofereça ao usuário mecanismo próprio para alteração das preferências e revogação do consentimento, não dependendo exclusivamente das configurações do navegador.
6. Como alterar ou excluir cookies pelo navegador
Além do mecanismo disponibilizado pelo Site, o usuário também poderá configurar seu navegador para bloquear, excluir ou limitar cookies.
Os procedimentos variam de acordo com o navegador utilizado. A desativação de determinados cookies, especialmente os necessários, poderá afetar o funcionamento ou a disponibilidade de algumas funcionalidades do Site.
7. Compartilhamento de informações
Dependendo das ferramentas e serviços utilizados pelo Site, determinadas informações coletadas por meio de cookies poderão ser processadas por prestadores de serviços e parceiros tecnológicos.
O compartilhamento ocorrerá de acordo com as finalidades informadas nesta Política, com o Aviso de Privacidade e com a legislação aplicável.
Quando houver utilização de cookies de terceiros, recomenda-se que o Site identifique claramente os respectivos terceiros, suas finalidades e, quando pertinente, forneça acesso às informações e políticas desses fornecedores.
8. Proteção dos dados pessoais
O Programa Portas Abertas adota medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger as informações tratadas por meio do Site contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.
Nenhum sistema eletrônico é completamente imune a riscos. Por isso, embora sejam adotadas medidas de segurança adequadas, não é possível garantir segurança absoluta das informações.
9. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, especialmente da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD, o titular poderá exercer seus direitos relacionados ao tratamento de seus dados pessoais.
Entre esses direitos estão, conforme aplicável:
- confirmação da existência de tratamento;
- acesso aos dados pessoais;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- informações sobre o tratamento realizado;
- revogação do consentimento, quando esta for a base legal utilizada;
- eliminação dos dados tratados com base no consentimento, observadas as exceções legais;
- outros direitos previstos na legislação aplicável.
Para exercer seus direitos, o usuário poderá entrar em contato por meio de:
E-mail: [INSERIR E-MAIL DE PRIVACIDADE/CONTATO]
Encarregado de Dados (DPO), quando aplicável: [INSERIR NOME/CONTATO]
10. Alterações desta Política
Esta Política de Cookies poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações nas funcionalidades do Site, nos serviços utilizados, na legislação ou nas práticas de tratamento de dados.
Recomendamos que o usuário consulte esta página regularmente para verificar a versão mais recente.
Quando uma alteração exigir nova manifestação de consentimento, o Site deverá disponibilizar mecanismo adequado para que o usuário possa realizar essa escolha.
11. Contato
Caso tenha dúvidas sobre esta Política de Cookies, sobre o uso de cookies no Site ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pelo Programa Portas Abertas, entre em contato:
Programa Portas Abertas
Site: programaportasaberta.com.br
E-mail: [INSERIR E-MAIL]
Endereço: [INSERIR, SE APLICÁVEL]
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Última atualização: 20 de agosto de 2026
